Jaguatá

Legal

Termos e Condições

Estes termos descrevem o que você pode esperar da Jaguatá e o que esperamos de quem utiliza nossos serviços. A linguagem é direta e sem jargão desnecessário.

Última atualização: 15 de junho de 2025

Neste documento

Ao contratar serviços da Jaguatá ou ao utilizar este site, você concorda com os termos descritos neste documento. Caso tenha dúvidas antes de firmar qualquer compromisso, entre em contato — estamos disponíveis para esclarecer qualquer ponto com calma e sem pressa.

1. Partes

Prestadora: Jaguatá, empresa de consultoria independente, com endereço na Rua XV de Novembro, 528, Centro, Curitiba — PR, 80020-310, Brasil. Contato: [email protected].

Cliente: A pessoa física ou jurídica que contrata os serviços de consultoria ou visita e utiliza o site da Jaguatá.

2. Serviços oferecidos

A Jaguatá oferece serviços de consultoria em integração de inteligência artificial para pequenas empresas, organizados em três modalidades:

O escopo detalhado de cada serviço é definido em proposta escrita enviada ao cliente antes do início do engajamento. As descrições acima são orientativas; o documento de proposta prevalece.

3. Contratação

A relação contratual tem início quando o cliente confirma por escrito — por e-mail ou mensagem — o aceite da proposta enviada pela Jaguatá. Não é necessário contrato formal assinado para serviços de menor porte, salvo quando as partes acordarem o contrário.

A Jaguatá reserva o direito de recusar ou interromper um engajamento caso identifique incompatibilidade entre o perfil da empresa e os serviços oferecidos, com aviso prévio e devolução proporcional de valores pagos.

4. Pagamento

4.1 Condições gerais

As condições de pagamento são definidas na proposta de cada engajamento. O padrão praticado é o seguinte:

4.2 Atraso no pagamento

Pagamentos em atraso superior a dez dias corridos podem resultar na suspensão temporária das atividades de consultoria, sem penalidade para a Jaguatá. Juros de mora de 1% ao mês e correção pelo IPCA podem ser aplicados sobre valores em atraso.

4.3 Reembolso

Cancelamentos solicitados com até cinco dias úteis antes do início do engajamento têm direito à devolução integral. Após o início, reembolsos são calculados proporcionalmente ao trabalho não realizado, a critério da Jaguatá e conforme acordado com o cliente.

5. Obrigações das partes

5.1 Jaguatá

5.2 Cliente

6. Propriedade intelectual

Todo o material produzido pela Jaguatá durante o engajamento — incluindo roteiros, relatórios, guias e documentação — é cedido ao cliente após a quitação integral dos valores devidos. A Jaguatá retém o direito de utilizar metodologias, frameworks e abordagens desenvolvidos internamente em outros engajamentos, desde que sem revelar informações confidenciais do cliente.

O conteúdo deste site (textos, logotipo, estrutura visual) é de propriedade da Jaguatá e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.

7. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter sigilo sobre informações sensíveis compartilhadas durante o engajamento. Considera-se informação confidencial qualquer dado operacional, financeiro, estratégico ou técnico que não esteja em domínio público.

O dever de confidencialidade permanece em vigor por dois anos após o encerramento do engajamento. Não se aplica a informações cuja divulgação seja exigida por lei ou autoridade competente.

8. Limitação de responsabilidade

A Jaguatá presta serviços de orientação e consultoria. Decisões de implementação, contratação de ferramentas de terceiros e mudanças operacionais são tomadas pelo próprio cliente com base nas recomendações fornecidas. A Jaguatá não se responsabiliza por resultados decorrentes de implementações conduzidas de forma independente pelo cliente após o encerramento do engajamento.

A responsabilidade da Jaguatá por eventuais danos decorrentes de falha na prestação dos serviços fica limitada ao valor total pago pelo cliente no engajamento em questão.

A Jaguatá não oferece quaisquer garantias sobre resultados financeiros, de produtividade ou operacionais decorrentes da adoção de ferramentas de inteligência artificial.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação escrita com aviso prévio de dez dias úteis. Em caso de rescisão:

A rescisão imediata, sem aviso prévio, é possível apenas em caso de descumprimento grave das obrigações por qualquer das partes.

10. Uso do site

O site da Jaguatá é disponibilizado para fins informativos. Ao utilizá-lo, você concorda em não:

O site pode conter links para serviços de terceiros. A Jaguatá não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses serviços.

11. Disposições gerais

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre os serviços da Jaguatá: